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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
Crime Ambiental. Desmatamento. Condenação.
Sentença Penal. Fonte: Colaboração do Dr. Fernando Fraguas Esteves.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:17
Quinta Turma vai decidir se dano ao patrimônio do DF é crime simples ou qualificado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o crime de dano contra o patrimônio do Distrito
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Dano moral. Advogado. Imunidade.
Ofensas ao juiz da causa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 10:54
Penal. Dano ao meio ambiente. Direito social fundamental.
incriminadora. Princípio da legalidade. Crime. inexistência. Dolo de dano. Ausência. Moradia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47
Compensação do dano extrapatrimonial
De fato, a reparabilidade do chamado "dano moral" resta garantida no artigo 5º, inciso X da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:52
Genocídio: crime & barbárie
O genocídio é o "crime dos crimes", é a negação do direito à existência de grupos humanos inteiros
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 10:28
Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário
processo as circunstâncias exigidas pela jurisprudência do STF e do STJ para a caracterização do crime por
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 14:45
Sem má-fé, acusação de crime feita à autoridade não caracteriza dano moral
Fazendeiro teve seu nome mencionado como possível assassino
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Assédio moral é crime?
Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Professor de Estágio I (Prática Processual Penal) na UCG.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 14:40
Prefeito de Palmas é condenado por crime ambiental pelo TRF1
um ano de reclusão e pagar uma multa pelo dano ambiental que causou
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
Garantismo no crime transnacionalizado
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal. Elaborado em julho de 2005.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:05
Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda
Essa aferição deve levar em conta o valor total devido, incluídos os acréscimos legais.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 11:28
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Atribuição da prática de crime.
Presentes os elementos da obrigação de indenizar, responde o causador do dano pelo prejuízo moral causado ao apelado.